Processo 274183/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 18:22
Autuado em 30/03/2014 18:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 591/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   591/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2016 Acórdão   591/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Gestor atual DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Interessado LARISSA PENTEADO CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2015 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 501744/15
18/05/2015 12:08 AR do Ofício OCN - 2977/2015 - DP
22/04/2015 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334490/15
08/04/2015 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299813/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2977/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 591/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 602/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6174/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 11:40 DP  
23/02/2016 18:37 S1C Acórdão nº 591/2016 -
23/02/2016 18:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2016 -
12/02/2016 09:06 GCIZL  
15/12/2015 07:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5418/2015 -
15/12/2015 07:02 SMPjTC Parecer nº 1373/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas.
15/06/2015 11:59 DCM Instrução nº 5067/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/03/2015 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1548/2015 -
12/03/2015 14:38 DP Informação nº 5067/2015 -
12/03/2015 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 2977/2015 -
14/11/2014 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 602/2015 -
14/11/2014 13:33 DCM Instrução nº 945/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 09:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4690/2014 -
01/04/2014 10:47 DCM  
30/03/2014 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6174/2014 -

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